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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:55
Técnico em química terá novo júri
Técnico em química foi acusado de matar um conhecido ao jogar ácido em seu rosto. Motivo do crime
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:06
Penal. Habeas corpus. Homicídio doloso.
Excesso de prazo. prisão há mais de 7 anos. Pronúncia prolatada há 2 anos. Constrangimento ilegal configurado. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito interposto por um dos acusados. Crime doloso contra a vida. Sentença de pronúncia. Tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
A sentença de pronúncia é mero juízo de admissibilidade proferido pelo magistrado face à existência de indícios quanto à autoria e à materialidade do fato típico, sendo impossível adentrar profundamente na tese da defesa para que não haja excesso de linguagem a gerar a sua nulidade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:02
Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado
Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:20
Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR
Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:20
Réu é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar ex-mulher atropelada
Segundo narra os autos, o crime doloso contra a vida não teria se consumado por circunstâncias
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:58
Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual
cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veículo, um ciclista após manobra brusca
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:35
Habeas Corpus. Execução penal. Detração de pena.
Cômputo do período de prisão anterior à prática de novo crime. Impossibilidade. Precedentes.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00
Ex-policial será submetido a novo julgamento
frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:57
Lei Maria da Penha. Crime de Desobediência
O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com base na Lei Maria da Penha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:25
Agravo em Execução Penal. Livramento condicional
Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32
Invadir computador agora é crime
Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:54
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:00
Justiça determina novo julgamento a um dos acusados pela morte de jovem em Guarulhos
Os acusados tinham sido libertados após o crime ter sido atribuído ao "Maníaco de Guarulhos", mas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni
Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:06
Processual civil e administrativo. Ofensa ao art. 535 do CPC.
Inocorrência. Improbidade administrativa. Elemento subjetivo doloso.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:30
Crime da degola: TJ confirma condenação de estudante
Réu pretendia a anulação do júri, requerendo novo julgamento, sob a alegação de que a decisão foi contrária à prova dos autos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz